Bolsonaro dispensa licitação para compra de equipamentos de veículos espaciais

Em decreto assinado com os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Fernando Azevedo (Defesa), Jair Bolsonaro (Sem Partido) autorizou a dispensa de licitação para a compra de equipamentos de veículos espaciais e flexibilizou casos que possam comprometer a segurança nacional.

A medida visa a aquisição de equipamentos a serem usados no Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, que foi cedido aos Estados Unidos em acordo feito no primeiro ano de seu governo. O Centro também pode ser usado por empresas privadas desde o ano passado.

Secretaria-Geral da Presidência, “a medida irá possibilitar ganhos tecnológicos na área espacial, com a exploração do serviço de lançamento de veículos espaciais”. A expectativa da pasta é que o decreto promova ainda “desenvolvimento social e econômico da região de Alcântara”.

O novo decreto permite a dispensa de licitação nas ompras de recursos bélicos, a contratação de serviços nas área de desenvolvimento científico e tecnológico e a aquisição de equipamentos ou serviços nas áreas de inteligência, segurança da informação, segurança cibernética, segurança das comunicações e defesa cibernética.

Via Revista Fórum

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *