O preço dos combustíveis e os prejuízos para o trabalhador

*João Daniel (PT-SE)

Os preços dos derivados de petróleo sobem cada vez mais rapidamente no Brasil, embora, por conta da pandemia da Covid-19, o consumo de combustíveis tenha caído no país 6% em 2020. Vale lembrar que, no começo do ano passado, por conta da disseminação da doença, o preço do barril de petróleo apresentou uma vertiginosa queda, no mercado internacional, por conta da redução da demanda, despencando de cerca de US$ 60 por barril, no início do ano, para valores negativos no final de abril, subindo um pouco para o valor de US$ 20 por barril no período.

Com a retomada gradual da economia, o preço internacional voltou a crescer, embora o barril de petróleo ainda apresente uma queda de 6,9% em relação ao preço praticado em janeiro do ano passado. Mas o Brasil não seguiu essa tendência. Em janeiro de 2020 se pagava R$ 4,58 por litro de gasolina e agora o preço ultrapassa R$ 5,00 em muitos municípios.

Enquanto as principais companhias de petróleo no mundo preservaram os seus ativos, visando o cenário pós-crise, sabendo que aquelas que possuem ativos de alta qualidade, como grandes reservas de petróleo, oleodutos e um sistema verticalizado de produção, sobreviveriam, o Brasil após o golpe fez ao contrário.

Michel Temer, atendendo as demandas das empresas internacionais, sancionou a Lei 13.586, de dezembro de 2017, instituindo o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão anual, durante 25 anos, em um grave prejuízo ao erário público e um crime contra a nossa economia, excluindo, inclusive, a Petrobras de compartilhar desse benefício.

Com Bolsonaro, esse quadro continuou sendo agravado, pois enquanto os principais países produtores protegem suas empresas, evitando mais danos à indústria petrolífera, o governo Bolsonaro avança rapidamente em seus processos de venda de empresas estratégicas para o país, como as refinarias, as distribuidoras de combustíveis e o segmento de dutos.

A política de preços da Petrobras, atrelada ao dólar, é a principal determinante do preço final do diesel e da gasolina, afetando a vida de todos, com um agravante, porque a estatal não tem mais o controle da BR Distribuidora, líder na venda de diesel (29% do mercado) e de gasolina (23,4% do mercado), e mantém ociosas as suas refinarias, dependendo cada vez mais da importação de derivados.

Um país como o Brasil, produtor de petróleo, com um potencial de produção de petróleo e gás atingindo cerca de 2,7 milhões de barris/dia, em julho do ano passado, não pode renunciar ao refino e à distribuição de combustíveis, pois só assim terá forças para atuar na recuperação da sua economia. A venda dessas empresas subsidiárias provoca um grande impacto nos preços aos consumidores brasileiros, pois os derivados entram no país a preços de mercado internacional, sujeitos a variações cambiais.

A mudança no comando da Petrobras pode ter acontecido por conta de desavenças pessoais com o presidente da República, mas, com certeza, não representa um rompimento com os acionistas da estatal, cuja preocupação principal é com a variação dos preços das ações, sem pensar que com esta política de associar o preço do combustível à variação cambial atinge o trabalhador, que está sem emprego e sem perspectivas, submetendo o custo da comida e demais produtos da cesta básica aos sabores das especulações internacionais, piorando a qualidade de vida dos brasileiros, principalmente os mais pobres, em plena pandemia, quando se precisa de um governo que se preocupe com a saúde do povo e que foque na necessidade de vacinas, para estancar a morte que já atinge mais de 250 mil pessoas, sem que se vislumbre esperanças de um freio nessa tragédia.

Os caminhoneiros, petroleiros e todos os outros trabalhadores devem encampar a luta para que os preços do combustível e do gás de cozinha sejam compatíveis com custos reais dos produtos e com as necessidades econômicas locais e não com uma variação cambial que nada tem a ver com as suas realidades e, também, com o esforço de recuperação do país.

A nossa luta é por um Brasil que tenha soberania nacional que lute permanentemente para não termos dependência e nós acreditamos que as nossas riquezas, incluindo o petróleo, são do povo brasileiro. Jamais deverão estar submissas aos acionistas minoritários da Petrobras, como hoje está sendo. Por uma Petrobras sempre forte, soberana, a serviço de um projeto nacional e do povo brasileiro.

*João Daniel, deputado federal e presidente do Diretório Estadual do PT/SE

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